O Clube
Gondoclássicos de Portugal realizou hoje, 16 de junho, a sua 5.ª Concentração
de Clássicos (automóveis e motos). A área adjacente ao Multiusos, junto do
Parque de Merendas, começou a receber, logo ao início da manhã, inúmeras
viaturas antigas. Que, depois, seguiram em passeio pelo Concelho de Gondomar.
Praia da Lomba classificada como Excelente.
Realizou-se,
no dia 5 de junho, a vistoria que viria a determinar a classificação da Praia
da Lomba (Gondomar) como “Excelente”, ficando, assim, autorizada a sua abertura
para a época balnear de 2013.
A
Praia da Lomba é única praia fluvial designada na Área Metropolitana do Porto.
A avaliação, realizada pela Capitania do Porto do Douro, além da classificação
de “Excelente” destacou o empenho e profissionalismo com que a Câmara Municipal
de Gondomar gere esta praia. A sua aprovação, com distinção, é sinal que este
espaço se encontra dotado de todos os requisitos legais para a sua segura
utilização.
Designada desde abril de 2010, a Praia da Lomba tem merecido, ano após
ano, esta distinção. Agora, entre 15 de junho e 15 de setembro, a Praia da
Lomba está preparada para receber todos os utentes que, assim, têm à disposição
as necessárias infraestruturas de apoio, meios técnicos e humanos para uma
utilização segura deste aprazível espaço natural.
"Jornadas Aquáticas" juntam 17.000 utentes.
O Pelouro do Desporto da Câmara Municipal de Gondomar realiza, durante todo o mês de junho, nos sete Complexos de Piscinas Municipais, as “Jornadas Aquáticas”. Abertas aos utilizadores das Piscinas Municipais, estas atividades, já na sua sétima edição, têm por objetivo estimular a exercitação lúdico-desportiva e proporcionar convívio aos mais de 17.000 utentes destes espaços.
Em paralelo, além de se promover e sensibilizar para a riqueza das atividades aquáticas junto de toda a comunidade, também se irá proceder à identificação de alunos que reúnam potenciais qualidades para, eventualmente, virem a integrar a via competitiva.
Das várias propostas, em distintos locais, destaque para a realização de provas de Natação, torneios de Pólo aquático, piqueniques, ou mega-aulas de Hidroginástica, entre outras.
Equipa de Gondomar campeã nacional de Pólo Aquático.
A
equipa da “Gondomar Cultural” sagrou-se Campeã Nacional de Infantis Femininos,
ao vencer, no passado final de semana, nas Piscinas Municipais de Rio Tinto, a
equipa do “Gespaços” por 23-1. O jogo da consagração da equipa gondomarense
viria a confirmar as expectativas já criadas na primeira partida – na qual, em
abril, a “Gondomar Cultural” já havia derrotado as pacenses por 7-2.
“A
vitória no Campeonato Nacional Infantil Feminino foi o culminar de uma época
difícil em que tivemos de promover muitas atletas Cadetes (devido ao
reajustamento dos escalões). A equipa está toda de parabéns pelo esforço e
dedicação demonstrado ao longo de toda a época que culminou com a conquista do
título nacional deste escalão”, afirmou Ricardo Ferreira, treinador da “Gondomar
Cultural”.
A
conquista de mais um título nacional é, paralelamente, uma prova da importância
das políticas de apoio ao movimento associativo local que a Câmara Municipal de
Gondomar tem vindo a implementar. Além, neste caso, do título conquistado, há
que destacar que, em Gondomar, há vários milhares de crianças, jovens e adultos
envolvidos no associativismo local – quer de cariz mais amador, quer também
numa vertente marcadamente desportiva.
Dia de Portugal.
Tive a felicidade de nascer no dia da minha Nação, Portugal.
Pais que tem habitantes de fé e que acreditam que podem fazer o futuro ser de alegria, mesmo que estejamos todos a sofrer.
Amo-te meu pais.
Caminhada da Família.
A
“Villa Urbana de Valbom” (estrutura da Associação do Porto de Paralisia
Cerebral) realizou, na manhã de 18 de maio, a “Caminhada da Família”. A
iniciativa juntou perto de três centenas de utentes, familiares, funcionários e
amigos.
O
exemplo foi dado por Aurora Cunha. A conhecida atleta – que nos tempos mais
recentes se tem dedicado a diversas causas sociais – liderou a vasta comitiva
que, nas margens do Rio Douro, fez o trajeto de Ribeira de Abade até ao Clube
Naval Infante D. Henrique (e regresso).
Feira Nacional de Artesanato em Gondomar.
Foi inaugurada hoje,
25 de maio, mais uma edição da Feira Nacional de Artesanato. Até 2 de junho o
Largo do Souto é o local escolhido para mais uma edição deste certame, uma
iniciativa promovida pelo Pelouro do Desenvolvimento Económico da Câmara Municipal
de Gondomar.
A aposta centra-se
na divulgação daquilo que é mais tradicional em Portugal. A iniciativa será diariamente
complementada com um diversificado programa de animação cultural e musical.
Feira Nacional de Artesanato - ABERTURA 25 DE MAIO, ÀS 18H00
O Largo do Souto é,
entre os dias 25 de maio e 2 de junho, o local escolhido para mais uma edição
da Feira Nacional de Artesanato. Já na 25.ª edição, a Feira Nacional de
Artesanato é uma iniciativa promovida pelo Pelouro do Desenvolvimento Económico
da Câmara Municipal de Gondomar.
A aposta centra-se
na divulgação daquilo que é mais tradicional em Portugal. No caso de
Gondomar, o destaque será para a filigrana. Mas muito mais haverá para apreciar
neste certame – que será complementado com um diversificado programa de
animação cultural e musical.
Biblioteca ao Ar Livre.
Os
meses de junho, julho e setembro, em distintos períodos, foram escolhidos pela
equipa da Biblioteca Municipal de Gondomar para fazer este espaço “sair” das
suas normais quatro paredes... A “Biblioteca ao Ar Livre” pretende,
primordialmente, facilitar o acesso ao livro e à leitura. A Quinta das Freiras,
o “Polis” e o Largo do Souto foram os locais escolhidos para estas três ações.
A
iniciativa é promovida pelo Pelouro da Cultura da Câmara de Gondomar e pela
Biblioteca Municipal.
Datas
•
17 de junho a 5 de julho – Quinta das Freiras (Rio Tinto)
•
15 a 31 de julho – “Polis” (Valbom)
• 9 a 13 de setembro – Largo do Souto (S. Cosme)
Futebol de Rua - equipa de Gondomar é campeã distrital.
A
equipa do “Projeto EntrEscolhas – Geração D’Ouro E5G”, em representação do
Município de Gondomar, venceu, no dia 11 de maio, o Campeonato Distrital de
Futebol de Rua. Organizada pela Associação CAIS, em colaboração com o “Projeto
Mais Jovem”, a prova disputada no Olival (Vila Nova de Gaia) trouxe, pela
sétima vez consecutiva, o título de Campeão Distrital para os representantes de
Gondomar.
A
equipa gondomarense sagrou-se campeã após quatro jogos sem qualquer derrota. E,
assim, garantiu a representação do Distrito do Porto no Campeonato Nacional a
ter lugar na cidade Aveiro (entre 19 e 23 de junho). O palmarés da formação
gondomarense na modalidade de Futebol de Rua é, inegavelmente, um caso raro em
Portugal. Penta-campeã Distrital, a equipa de Gondomar sagrou-se, em duas
ocasiões, Campeã Nacional (2008 e 2010). É, também, a formação que mais vezes
marcou presença na fase final desta prova.
A
equipa do “Projeto EntrEscolhas – Geração D’Ouro E5G”, constituída por Miguel
Silva, Bruno Cardoso, Daniel Cardoso, Daniel Silva, David Rocha, José Vigário,
Nuno Tavares e Bruno Almeida, é tecnicamente liderada por Jorge Martins – contando ainda com o apoio de Célia
Antunes, Cátia Freitas e Vânia Moreira.
O
“Projeto EntrEscolhas – Geração D’Ouro E5G” é implementado no Município de
Gondomar no âmbito do “Programa Escolhas” (5.ª Geração). A entidade promotora é
a Câmara Municipal de Gondomar, sendo entidade gestora a Associação Gondomar
Cultural.
O
Torneio Nacional de Futebol de Rua é uma competição de futebol inclusivo que
também tem servido, através da Final Nacional, como forma de serem escolhidos
os jogadores que, depois, representam Portugal em cada Mundial. Este ano o
mundial será realizado na Cidade de Poznan, na Polónia, em agosto.
"Testemunho Directo" do Porto Canal na "Villa Urbana de Valbom"
O
Porto Canal dedicou a mais recente emissão do “Testemunho Directo” à Associação
do Porto de Paralisia Cerebral. Transmitido a 9 de maio, o programa aborda
situações e exemplos de várias pessoas com paralisia cerebral – uma “condição
de vida” e não uma doença, como começa por destacar a reportagem.
Trata-se
de um retrato de um normal dia de atividades na “Villa Urbana” de Valbom – e de
realidades que ainda podem parecer estranhas para os que não conheçam o
trabalho desta instituição.
As
conquistas, as “vitórias tremendas” e um “ultrapassar de barreiras” em depoimentos
de António Magalhães, Joana Rafaela, Palmério Soares, Maria Andrade, Luís Silva
e Elisabete Cunha. A reportagem integra ainda distintas opiniões de técnicos,
voluntários e responsáveis da Associação do Porto de Paralisia Cerebral e da
“Villa Urbana”.
As
limitações das pessoas com paralisia cerebral não são sinónimo de falta de
inteligência ou de coragem. Trata-se do dia a dia de pessoas à conquista da sua
autonomia. Um retrato de coisas aparentemente banais que, para alguns, são
vitórias.
O
trabalho apresentado pelo Porto Canal (com repetição no próximo domingo, às
21h30) é da autoria de Nuno Vieira e Joana Almeida Silva. A imagem é de Filipe
Soares.
A
“Villa Urbana” de Valbom, estrutura da Associação Portuguesa de Paralisia
Cerebral, foi inaugurada a 28 de novembro 2003. Em cerca de 6.500 metros
quadrados de espaço, para além de vários serviços e valências, albergam uma
Unidade Residencial, um Centro de Atividades de Tempos Livres, uma Empresa de
Inserção, um Centro de Atividades Ocupacionais, um Centro Comunitário e Jardim
de Infância.
Mais
informações em www.appc.pt.
Reportagem
em: http://www.youtube.com/watch?feature=player_embedded&v=gzTrStL2Kkw
O Largo do Souto é,
entre os dias 25 de maio e 2 de junho, o local escolhido para mais uma edição
da Feira Nacional de Artesanato. Já na 25.ª edição, a Feira Nacional de
Artesanato é uma iniciativa promovida pelo Pelouro do Desenvolvimento Económico
da Câmara Municipal de Gondomar.
A aposta centra-se
na divulgação daquilo que é mais tradicional em Portugal. No caso de
Gondomar, o destaque será para a filigrana. Mas muito mais haverá para apreciar
neste certame – que será complementado com um diversificado programa de
animação cultural e musical.
Encontro com o Património
Conhecer,
valorizar e preservar (para o futuro) o património de Gondomar foram os
objetivos do Encontro que o Pelouro da Cultura da Câmara Municipal de Gondomar
promoveu no dia 11 de maio, na Biblioteca Municipal. A iniciativa, já na sua 3.ª
edição, apresentou um programa exclusivamente dedicado à Ourivesaria. Além de
quatro palestras sobre o tema foi inaugurada, também, uma exposição de
fotografias de Gondomar.
Comunicado de 5 de abril - Acórdão 187/2013
Comunicado de 5 de abril - Acórdão 187/2013
Processos n.º 2/2013, 5/2013, 8/2013 e 11/2013
Acórdão n.º 187/2013
Plenário
Relator: Conselheiro Carlos Fernandes Cadilha
Na sua sessão plenária de 5 de abril de 2012, o Tribunal Constitucional apreciou quatro pedidos de fiscalização abstrata sucessiva de constitucionalidade, apresentados, respetivamente, pelo Presidente da República, por um grupo de deputados do PS, por um grupo de deputados do PCP, do BE e do PEV, e pelo Provedor de Justiça, tendo decidido:
a) Declarar a inconstitucionalidade, com força obrigatória geral, por violação do princípio da igualdade, consagrado no artigo 13º da Constituição da República Portuguesa, da norma do artigo 29.º da Lei n.º 66-B/2012, de 31 de dezembro, relativa à suspensão do pagamento do subsídio de férias de quem aufere remunerações pagas por verbas públicas;
Votaram a decisão: os Conselheiros Carlos Fernandes Cadilha, Ana Guerra Martins, Maria de Fátima Mata-Mouros, Catarina Sarmento e Castro, Maria José Rangel Mesquita (parcialmente), João Cura Mariano, Fernando Vaz Ventura e o Conselheiro Presidente, Joaquim de Sousa Ribeiro,
b) Declarar a inconstitucionalidade consequencial da norma do artigo 31.º da Lei n.º 66-B/2012, de 31 de dezembro, na medida em que manda aplicar o disposto no artigo 29.º dessa Lei aos contratos de docência e de investigação;
Votaram a decisão: os Conselheiros Carlos Fernandes Cadilha, Ana Guerra Martins, Maria de Fátima Mata-Mouros, Catarina Sarmento e Castro, Maria José Rangel Mesquita (parcialmente) João Cura Mariano, Fernando Vaz Ventura e o Conselheiro Presidente, Joaquim de Sousa Ribeiro.
c) Declarar a inconstitucionalidade, com força obrigatória geral, por violação do princípio da igualdade, consagrado no artigo 13.º da Constituição da República Portuguesa, da norma do artigo 77.º da Lei n.º 66-B/2012, de 31 de dezembro, relativa à suspensão do pagamento do subsídio de férias dos pensionistas;
Votaram a decisão: os Conselheiros Carlos Fernandes Cadilha, Ana Guerra Martins, Maria de Fátima Mata-Mouros, Catarina Sarmento e Castro, Maria José Rangel Mesquita (parcialmente) João Cura Mariano, Fernando Vaz Ventura e o Conselheiro Presidente, Joaquim de Sousa Ribeiro.
d) Declarar a inconstitucionalidade, com força obrigatória geral, por violação do princípio da proporcionalidade, insíto no artigo 2.º da Constituição da República Portuguesa, da norma do artigo 117.º, n.º 1, da Lei n.º 66-B/2012, de 31 de dezembro, referente à contribuição dos beneficiários do subsídio de desemprego e doença;
Votaram a decisão: os Conselheiros Carlos Fernandes Cadilha, Ana Guerra Martins, Maria João Antunes, Maria de Fátima Mata-Mouros, José Cunha Barbosa, Catarina Sarmento e Castro, Maria José Rangel Mesquita, João Cura Mariano, Fernando Vaz Ventura, Maria Lúcia Amaral e o Conselheiro Presidente, Joaquim de Sousa Ribeiro.
e) Não declarar a inconstitucionalidade do artigo 27.º, da Lei n.º 66-B/2012, de 31 de dezembro, relativo à redução das remunerações pagas por verbas públicas;
Votaram a decisão os Conselheiros Carlos Fernandes Cadilha, Ana Guerra Martins, Pedro Machete, Maria João Antunes, José Cunha Barbosa, Maria José Rangel Mesquita, João Cura Mariano, Maria Lúcia Amaral, Vítor Gomes e o Conselheiro Presidente, Joaquim de Sousa Ribeiro,
f) Não declarar a inconstitucionalidade do artigo 45.º, da Lei n.º 66-B/2012, de 31 de dezembro, relativo ao pagamento de trabalho extraordinário devido aos trabalhadores do setor público;
Decisão votada por unanimidade.
g) Não declarar a inconstitucionalidade do artigo 78.º, da Lei n.º 66-B/2012, de 31 de dezembro, relativo à contribuição extraordinária de solidariedade sobre pensões (CES);
Votaram a decisão: os Conselheiros Carlos Fernandes Cadilha, Ana Guerra Martins, Maria João Antunes, Maria de Fátima Mata-Mouros (parcialmente), João Cura Mariano, Maria Lúcia Amaral, Vítor Gomes e o Conselheiro Presidente, Joaquim de Sousa Ribeiro,
h) Não declarar a inconstitucionalidade do artigo 186.º, da Lei n.º 66-B/2012, de 31 de dezembro, na parte em que modifica os artigos 68.º, 68.º A, 78.º e 85.º do Código do IRS, relativa à redução dos escalões de rendimento coletável, alteração da taxa adicional de solidariedade e limitação de deduções à coleta.
Votaram a decisão: os Conselheiros Carlos Fernandes Cadilha, Ana Guerra Martins, Pedro Machete (parcialmente), Maria João Antunes, Maria de Fátima Mata-Mouros, José Cunha Barbosa, Catarina Sarmento e Castro (parcialmente), Maria José Rangel Mesquita (parcialmente), João Cura Mariano, Fernando Vaz Ventura, Maria Lúcia Amaral, Vítor Gomes o Conselheiro Presidente, Joaquim de Sousa Ribeiro,
i) Não declarar a inconstitucionalidade do artigo 187.º, da Lei n.º 66-B/2012, de 31 de dezembro, que cria uma sobretaxa em sede de IRS.
Decisão votada por unanimidade.
O dia 6 de março foi, em Gondomar, marcadamente
gastronómico. À hora do almoço, no Auditório Municipal de Gondomar, realizou-se
a “prova cega” do sável e da lampreia. No âmbito da 22.ª edição da “Festa do
Sável e da Lampreia”, realizou-se a prova destas especialidades. Depois, já ao
final da tarde, no Salão Nobre da Câmara Municipal, foram entregues os
respetivos prémios.
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