"Testemunho Directo" do Porto Canal na "Villa Urbana de Valbom"


O Porto Canal dedicou a mais recente emissão do “Testemunho Directo” à Associação do Porto de Paralisia Cerebral. Transmitido a 9 de maio, o programa aborda situações e exemplos de várias pessoas com paralisia cerebral – uma “condição de vida” e não uma doença, como começa por destacar a reportagem.
Trata-se de um retrato de um normal dia de atividades na “Villa Urbana” de Valbom – e de realidades que ainda podem parecer estranhas para os que não conheçam o trabalho desta instituição.
As conquistas, as “vitórias tremendas” e um “ultrapassar de barreiras” em depoimentos de António Magalhães, Joana Rafaela, Palmério Soares, Maria Andrade, Luís Silva e Elisabete Cunha. A reportagem integra ainda distintas opiniões de técnicos, voluntários e responsáveis da Associação do Porto de Paralisia Cerebral e da “Villa Urbana”.
As limitações das pessoas com paralisia cerebral não são sinónimo de falta de inteligência ou de coragem. Trata-se do dia a dia de pessoas à conquista da sua autonomia. Um retrato de coisas aparentemente banais que, para alguns, são vitórias.
O trabalho apresentado pelo Porto Canal (com repetição no próximo domingo, às 21h30) é da autoria de Nuno Vieira e Joana Almeida Silva. A imagem é de Filipe Soares.
A “Villa Urbana” de Valbom, estrutura da Associação Portuguesa de Paralisia Cerebral, foi inaugurada a 28 de novembro 2003. Em cerca de 6.500 metros quadrados de espaço, para além de vários serviços e valências, albergam uma Unidade Residencial, um Centro de Atividades de Tempos Livres, uma Empresa de Inserção, um Centro de Atividades Ocupacionais, um Centro Comunitário e Jardim de Infância.

Mais informações em www.appc.pt.
Reportagem em: http://www.youtube.com/watch?feature=player_embedded&v=gzTrStL2Kkw



O Largo do Souto é, entre os dias 25 de maio e 2 de junho, o local escolhido para mais uma edição da Feira Nacional de Artesanato. Já na 25.ª edição, a Feira Nacional de Artesanato é uma iniciativa promovida pelo Pelouro do Desenvolvimento Económico da Câmara Municipal de Gondomar.
A aposta centra-se na divulgação daquilo que é mais tradicional em Portugal. No caso de Gondomar, o destaque será para a filigrana. Mas muito mais haverá para apreciar neste certame – que será complementado com um diversificado programa de animação cultural e musical.

Encontro com o Património


Conhecer, valorizar e preservar (para o futuro) o património de Gondomar foram os objetivos do Encontro que o Pelouro da Cultura da Câmara Municipal de Gondomar promoveu no dia 11 de maio, na Biblioteca Municipal. A iniciativa, já na sua 3.ª edição, apresentou um programa exclusivamente dedicado à Ourivesaria. Além de quatro palestras sobre o tema foi inaugurada, também, uma exposição de fotografias de Gondomar.


Comunicado de 5 de abril - Acórdão 187/2013


Comunicado de 5 de abril - Acórdão 187/2013

Processos n.º 2/2013, 5/2013, 8/2013 e 11/2013 

Acórdão n.º 187/2013 
Plenário 
Relator: Conselheiro Carlos Fernandes Cadilha 

Na sua sessão plenária de 5 de abril de 2012, o Tribunal Constitucional apreciou quatro pedidos de fiscalização abstrata sucessiva de constitucionalidade, apresentados, respetivamente, pelo Presidente da República, por um grupo de deputados do PS, por um grupo de deputados do PCP, do BE e do PEV, e pelo Provedor de Justiça, tendo decidido:


a) Declarar a inconstitucionalidade, com força obrigatória geral, por violação do princípio da igualdade, consagrado no artigo 13º da Constituição da República Portuguesa, da norma do artigo 29.º da Lei n.º 66-B/2012, de 31 de dezembro, relativa à suspensão do pagamento do subsídio de férias de quem aufere remunerações pagas por verbas públicas;

Votaram a decisão: os Conselheiros Carlos Fernandes Cadilha, Ana Guerra Martins, Maria de Fátima Mata-Mouros, Catarina Sarmento e Castro, Maria José Rangel Mesquita (parcialmente), João Cura Mariano, Fernando Vaz Ventura e o Conselheiro Presidente, Joaquim de Sousa Ribeiro,

b) Declarar a inconstitucionalidade consequencial da norma do artigo 31.º da Lei n.º 66-B/2012, de 31 de dezembro, na medida em que manda aplicar o disposto no artigo 29.º dessa Lei aos contratos de docência e de investigação;

Votaram a decisão: os Conselheiros Carlos Fernandes Cadilha, Ana Guerra Martins, Maria de Fátima Mata-Mouros, Catarina Sarmento e Castro, Maria José Rangel Mesquita (parcialmente) João Cura Mariano, Fernando Vaz Ventura e o Conselheiro Presidente, Joaquim de Sousa Ribeiro.

c) Declarar a inconstitucionalidade, com força obrigatória geral, por violação do princípio da igualdade, consagrado no artigo 13.º da Constituição da República Portuguesa, da norma do artigo 77.º da Lei n.º 66-B/2012, de 31 de dezembro, relativa à suspensão do pagamento do subsídio de férias dos pensionistas;


Votaram a decisão: os Conselheiros Carlos Fernandes Cadilha, Ana Guerra Martins, Maria de Fátima Mata-Mouros, Catarina Sarmento e Castro, Maria José Rangel Mesquita (parcialmente) João Cura Mariano, Fernando Vaz Ventura e o Conselheiro Presidente, Joaquim de Sousa Ribeiro.


d) Declarar a inconstitucionalidade, com força obrigatória geral, por violação do princípio da proporcionalidade, insíto no artigo 2.º da Constituição da República Portuguesa, da norma do artigo 117.º, n.º 1, da Lei n.º 66-B/2012, de 31 de dezembro, referente à contribuição dos beneficiários do subsídio de desemprego e doença;


Votaram a decisão: os Conselheiros Carlos Fernandes Cadilha, Ana Guerra Martins, Maria João Antunes, Maria de Fátima Mata-Mouros, José Cunha Barbosa, Catarina Sarmento e Castro, Maria José Rangel Mesquita, João Cura Mariano, Fernando Vaz Ventura, Maria Lúcia Amaral e o Conselheiro Presidente, Joaquim de Sousa Ribeiro.


e) Não declarar a inconstitucionalidade do artigo 27.º, da Lei n.º 66-B/2012, de 31 de dezembro, relativo à redução das remunerações pagas por verbas públicas;


Votaram a decisão os Conselheiros Carlos Fernandes Cadilha, Ana Guerra Martins, Pedro Machete, Maria João Antunes, José Cunha Barbosa, Maria José Rangel Mesquita, João Cura Mariano, Maria Lúcia Amaral, Vítor Gomes e o Conselheiro Presidente, Joaquim de Sousa Ribeiro,


f) Não declarar a inconstitucionalidade do artigo 45.º, da Lei n.º 66-B/2012, de 31 de dezembro, relativo ao pagamento de trabalho extraordinário devido aos trabalhadores do setor público;


Decisão votada por unanimidade.


g) Não declarar a inconstitucionalidade do artigo 78.º, da Lei n.º 66-B/2012, de 31 de dezembro, relativo à contribuição extraordinária de solidariedade sobre pensões (CES);


Votaram a decisão: os Conselheiros Carlos Fernandes Cadilha, Ana Guerra Martins, Maria João Antunes, Maria de Fátima Mata-Mouros (parcialmente), João Cura Mariano, Maria Lúcia Amaral, Vítor Gomes e o Conselheiro Presidente, Joaquim de Sousa Ribeiro,


h) Não declarar a inconstitucionalidade do artigo 186.º, da Lei n.º 66-B/2012, de 31 de dezembro, na parte em que modifica os artigos 68.º, 68.º A, 78.º e 85.º do Código do IRS, relativa à redução dos escalões de rendimento coletável, alteração da taxa adicional de solidariedade e limitação de deduções à coleta.


Votaram a decisão: os Conselheiros Carlos Fernandes Cadilha, Ana Guerra Martins, Pedro Machete (parcialmente), Maria João Antunes, Maria de Fátima Mata-Mouros, José Cunha Barbosa, Catarina Sarmento e Castro (parcialmente), Maria José Rangel Mesquita (parcialmente), João Cura Mariano, Fernando Vaz Ventura, Maria Lúcia Amaral, Vítor Gomes o Conselheiro Presidente, Joaquim de Sousa Ribeiro,


i) Não declarar a inconstitucionalidade do artigo 187.º, da Lei n.º 66-B/2012, de 31 de dezembro, que cria uma sobretaxa em sede de IRS.


Decisão votada por unanimidade.



O dia 6 de março foi, em Gondomar, marcadamente gastronómico. À hora do almoço, no Auditório Municipal de Gondomar, realizou-se a “prova cega” do sável e da lampreia. No âmbito da 22.ª edição da “Festa do Sável e da Lampreia”, realizou-se a prova destas especialidades. Depois, já ao final da tarde, no Salão Nobre da Câmara Municipal, foram entregues os respetivos prémios.

"Portugal em Direto" de Gondomar.



O programa “Portugal em Direto”, da RTP 1, dedicou parte da sua emissão de hoje, 5 de março, ao Concelho de Gondomar. Em destaque esteve a “Festa do Sável e da Lampreia”. Andrea Neves realizou, em Gondomar, duas reportagens para o programa de final da tarde da RTP 1. Primeiro, nas margens do Douro (em Ribeira de Abade), a jornalista da RTP foi descobrir alguns dos segredos da pesca do sável e da lampreia.
Além de entrevistar dois pescadores (Silvestre e José de Oliveira Soares), Andrea Neves ainda conversou com os Vereadores Joaquim Castro Neves e Fernando Paulo. Depois, mudando de ponto de reportagem, a RTP foi “investigar” a forma de cozinhar estas duas iguarias. Para tal, o segundo ponto de direto foi o Restaurante “Cantinho das Manas”. Constança Cardoso, responsável por esta unidade de restauração, demonstrou, “ao vivo e a cores”, a forma de preparar e cozinhar o sável e a lampreia.
Estas reportagens surgem enquadradas em mais uma edição, a 22.ª, da “Festa do Sável e da Lampreia”. O evento, que começou a 15 de fevereiro, é uma iniciativa do Pelouro de Turismo da Câmara Municipal de Gondomar.
Com a “Festa do Sável e da Lampreia”, a Câmara de Gondomar pretende divulgar as potencialidades gastronómicas do Concelho. E, nesta iniciativa desenvolvida em parceria com 17 unidades de restauração, também se assegura a promoção da economia local e dos restaurantes de Gondomar.
No dia 6 de março, no Auditório Municipal, realiza-se a prova de “Lampreia à Bordalesa” e “Sável Frito”. Ainda no dia 6 de março, mas já no Salão Nobre da Câmara Municipal de Gondomar, acontece a cerimónia de entrega de prémios e diplomas aos restaurantes participantes no concurso.
Os dias 8, 9 e 10 de março estarão inteiramente reservados, no Multiusos, para o “9.º Fim de Semana Gastronómico – Sável e Lampreia, um Sabor D’Ouro”. Estes três dias serão, também no Multiusos, ocasião para se realizar a iniciativa “Artesanato com sabor”.

Ciclo de Conferências [Re]Encontros com a Escola.





Numa iniciativa do Centro de Formação Júlio Resende, que conta com o apoio da Câmara Municipal de Gondomar, teve início no dia 1 de março o Ciclo de Conferências “[Re]Encontros com a Escola”. A iniciativa, que se prolonga até novembro, contará com a participação de um vasto e prestigiado conjunto de especialistas.
Coube a Eduardo Marçal Grilo, ex-Ministro da Educação e atual Administrador da Fundação Calouste Gulbenkian, abrir estes “[Re]Encontros com a Escola”.

Posse e Homenagem da FAPAG ao Dr. Fernando Paulo.




A Federação das Associações de Pais do Concelho de Gondomar (FAPAG) realizou, no passado dia 1 de março, a tomada de posse dos seus novos Órgãos Sociais. Em dia de início de um novo ciclo – se bem que com a continuação de grande parte dos responsáveis pela instituição – destaque, também, para a homenagem que a FAPAG prestou ao Vereador do Pelouro da Educação da Câmara Municipal de Gondomar, Fernando Paulo.

22.ª edição da “Festa do Sável e Lampreia”


Carnaval na EB 2/3 de Pedrouços.


“Feira de Trocas” de Saúde.

Multiusos Gondomar “Coração de Ouro”


2 de fevereiro, das 10h00 às 18h00


Depois de uma primeira iniciativa dedicada às Artes e Letras, a segunda “AMUT’Trocas” estará vocacionada para a Saúde e Bem-Estar. A “AMUT’Trocas” é uma ideia dinamizada pela Associação Mutualista dos Trabalhadores da Câmara Municipal de Gondomar e que, genericamente, se caracteriza por ser uma “Feira de Trocas”.


Em dezembro de 2012 as trocas foram de produtos associados às Artes e Letras. Agora, no próximo dia 2 de fevereiro, Saúde e Bem-Estar irão estar em destaque.


O encontro tem lugar marcado no Multiusos Gondomar “Coração de Ouro”. Serão vendidos (ou trocados) artigos desportivos, vestuário, calçado e material médico ou ortopédico. Além disso também serão proporcionados rastreios de saúde e demonstrações de práticas desportivas. Às 12h30, e obrigando a prévia inscrição, haverá um Workshop de Culinária Saudável (com posterior degustação dos pratos realizados).


A “AMUT’Trocas” destina-se a expositores/vendedores e, também, a trocadores/compradores. No horário de funcionamento da “Feira” (entre as 10h00 e as 18h00), as trocas poderão ser feitas por produto equivalente, ou por valores monetários simbólicos, mediante interesse de ambas as partes.


Informações e inscrições em www.amut.pt

Apresentação do Projeto Educativo Municipal de Gondomar




O Projeto Educativo Municipal de Gondomar foi apresentado, em seminário internacional, como exemplo de boa prática. Numa iniciativa organizada pela Área Metropolitana do Porto e Universidade Católica, coube a Fernando Paulo, Vereador do Pelouro da Educação, defender as qualidades e conquistas do documento que está a ser implementado em Gondomar.
O Projeto Educativo Municipal de Gondomar, elaborado no âmbito do grupo de trabalho constituído pelo Conselho Municipal de Educação, pretende contribuir para a realização de ações concertadas, elaborar objetivos e estratégias comuns e, ainda, criar respostas integradas e eficazes para um maior e mais abrangente conhecimento da realidade educativa e formativa do concelho.
Fernando Paulo, além de apresentar os traços gerais deste documento (e as políticas, no terreno, que o mesmo está a implicar), considerou que “este é mais um excelente exemplo de envolvimento de todas as instituições que intervêm no desenvolvimento educativo e formativo do Município de Gondomar”.
O Seminário Internacional de Projetos Educativos Municipais teve lugar nos dias 23 e 24 de janeiro. Este seminário, que decorreu na Biblioteca Almeida Garrett, surgiu no âmbito do programa de apoio à elaboração, desenvolvimento e avaliação de Projetos Educativos Municipais e do Projeto Educativo Metropolitano.
“Descentralização e desenvolvimento municipal e metropolitano”, “As dinâmicas de cooperação intra e intermunicipal no campo da educação e formação”, “Territórios Educativos e Conselhos Municipais de Educação” e, finalmente, os “Projetos Educativos Municipais: experiências e boas práticas” foram alguns dos assuntos que justificaram mesas de debate.
As conclusões deste encontro internacional seriam, no final, apresentadas e defendidas por José Matias Alves.

Dancing Star.


A Associação Valboense “Dancing Star” comemorou, no dia 26 de janeiro, o seu 5.º aniversário. Em dia de festa, e com apresentação de todas as classes de dança, a “prenda” chegou pela mão/voz do Vereador Fernando Paulo (do Pelouro da Cultura da Câmara Municipal de Gondomar). A associação valboense, ainda sem espaço próprio, irá ser passar a ocupar uma das antigas escolas do 1.º Ciclo entretanto desativadas.

Aluna de Gondomar vence prémio europeu.


Catarina Pinto, da Escola Secundária de Rio Tinto, é a vencedora (em Portugal) do concurso “Jovens Tradutores”, iniciativa promovida pela Comissão Europeia. A jovem estudante de Gondomar conquistou o prémio com a tradução de um texto em Espanhol para o Português. O concurso, destinado aos alunos do Ensino Secundário, neste ano registou três mil participantes (de 750 escolas dos 27 Estados membros).

Dr. Sérgio Lopes.


Após as publicações do Decreto-Lei n.º 137/2012 de 2 de julho e da Lei n.º 51/2012 de 5 de setembro, muitas foram as alterações impostas ao Regulamento Interno.
Mas poucos são os Agrupamentos que chamam os pais e as Associações de Pais a colaborar como o Agrupamento de Pedrouços.

Como tal, compete-me enquanto pai e encarregado de educação, presidente da Associação de Pais e membro do Conselho Geral, agradecer o facto de o Dr. Sérgio Lopes, diretor do nosso Agrupamento, o facto de sempre contar com os pais, escutar, aconselhar e principalmente o facto de sempre que é necessário reunir connosco, e não são poucas as vezes, (ainda no último mês reunimos 4 vezes numa altura festiva e de “férias”) o senhor consegue sempre tempo para nós. Não há muitos Diretores assim. Por isso, acredito que sempre foi a escolha certa para o nosso Agrupamento e assim espero que continue por muitos anos.
Dr. Sérgio, obrigado pela sua colaboração, por sempre estar lá quando é preciso e por todo o apoio dado aos pais e em especial às Associações de Pais pois o seu profissionalismo é bem notório e isso tem-se demonstrado ao longo dos quase sete anos que tenho de conhecimento deste Agrupamento.
Que continue assim e connosco por muitos anos, principalmente agora, com tantas alterações e onde cada vez mais é difícil conseguir Diretores capazes de fazer tão bom trabalho.

Ass: Daniel Fernandes.

Plantação de árvores nas margens do Rio Tinto.



A Câmara Municipal de Gondomar, através do Pelouro do Ambiente, e pelo segundo ano consecutivo, continua a colaborar de forma muito ativa no projeto das 100.000 árvores na Área Metropolitana do Porto.
A iniciativa visa reflorestar, até 2016, 100 hectares de áreas ardidas (livres ou que necessitam de reconversão) com cerca de 100.000 árvores de espécies nativas.
No âmbito da primeira iniciativa (definida para janeiro) foram plantadas, no passado dia 12, nas margens do Rio Tinto, 172 árvores (freixos, sabugueiros e medronheiros).
fotografias: Iva Ferreira/CM Gondomar.

Exposições patentes no Auditório Municipal de Gondomar.

 

“A Central de Captação do Sousa” é a temática escolhida para a exposição apresentada na “Sala Júlio Resende” do Auditório Municipal de Gondomar. Patente ao público até ao próximo dia 20 de janeiro, a exposição apresenta um vasto conjunto de imagens, de arquivo, da Central de Captação de Água localizada na freguesia da Foz do Sousa.
Dinamizada pela Associação de Proteção dos Rios Sousa e Ferreira, esta exposição, para além das imagens, junta ainda algumas representações da Central e equipamento usado quando o espaço se encontrava em atividade.
A exposição apresenta imagens de distintas proveniências. Mas, em todas, o tema central (ou quase único) é a antiga Central de Captação de Água da Foz do Sousa. Esta estrutura abasteceu a cidade do Porto durante quase um século, entre 1887 e 1985. Nas fotografias apresentadas, para além da Central (desde a sua construção até ao encerramento), também é possível apreciar imagens dos rios Sousa e Ferreira, das cheias nestes cursos fluviais e, até, da construção da Ponte da Foz do Sousa – da autoria do Eng.º Edgar Cardoso e que terá servido de ensaio para a Ponte da Arrábida.

Concerto de Ano Novo e prémios Concurso de Presépios.




Música e prémios marcaram a tarde do passado dia 13 de janeiro no Auditório Municipal de Gondomar. Para além da atuação da Banda S. Cristóvão de Rio Tinto e do Orfeão de Rio Tinto, a iniciativa da Federação das Coletividades de Gondomar também abarcou a entrega de diplomas e prémios do concurso de Presépios 2012.

Exposição “E o céu aqui tão baixo”.

Carlos Marques com a Dra. Liliana Pires.

“E o céu aqui tão baixo” é a designação de mais uma exposição patente na Biblioteca Municipal de Gondomar. Num ano em que, para a Biblioteca Municipal, a escolha da temática das exposições se centrará na fotografia, a “abertura” aconteceu com um conjunto de trabalhos, da autoria de Carlos Marques, e no qual o Alentejo é denominador-comum escolhido.
A exposição, apresentada no auditório da Biblioteca Municipal de Gondomar, foi inaugurada no dia 12 de janeiro. Patente ao público até dia 31, nesta exposição ficam a conhecer-se algumas das imagens captadas pela objetiva de Carlos Marques, professor de Português, com 54 anos, e natural de Évora.