De volta.

Após terem sido resolvidos os problemas técnicos que me impediam de atualizar este meu/nosso espaço, estou de volta.

Força Gondomar.


Alguns projectos implementados:

Para quem insinua que Gondomar dorme aqui está a resposta.
Não atacamos com mentiras nem precisamos atacar com verdades que só envergonhavam o PS Gondomar que a vinte anos deixou um passivo de 40 milhões de contos.

Alguns projectos implementados:

Eixo I – Construção da Coesão do Espaço Urbano

Construção do Centro Multivalências de Carreiros;
Construção do Mercado da Areosa;
Construção do jardim de infância da Triana;
Requalificação do espaço envolvente à escola da Boucinha;
Beneficiação da escola pré-primária de Santegãos e espaço envolvente;
Requalificação das Fachadas e do espaço envolvente ao Conjunto Habitacional de Carreiros;
Apoio à integração e mobilidade das pessoas deficientes;
Beneficiação da Rua António Costa Viseu e criação de parque infantil;
Beneficiação de diversos arruamentos na área de intervenção.
URBAN 2 Autocarro Prof_2
Eixo II – Inclusão social e valorização profissional

Acções de formação profissional (agentes de apoio a grandes dependentes, auxiliares de acção educativa, jardineiros);
Autocarro das Profissões;
Prevenir – Diga não à toxicodependência! Centro de Apoio à recuperação de Alcoólicos.
URBAN2 ambiente_2
Eixo III – Revitalização social, cultural e desportiva

Educação Ambiental;
Brincar com artes, ciências, desporto...
LudoBus – Ludoteca itinerante;
Ligação escola-meio;
Crianças e jovens a família;
Redes do saber.
Para mais amplas informações poderá contactar:

Gabinete de Estudos Estratégicos

e-mail: urban.gondomar@mail.sitepac.pt
Telef.: 22 466 05 95 / Fax: 22 466 05 82

EU SEI O QUE QUERO.

Fernando Paulo é a nossa escolha. Fernando Paulo é o candidato de todos que estão cansados de um conselho dividido por pessoas que querem separar Rio Tinto de Gondomar. Fernando Paulo é o candidato que com maioria absoluta mais pudera fazer por TODO Gondomar.



Festival de Música Moderna Portuguesa.



São já 17 as edições do Festival de Música Moderna Portuguesa, uma iniciativa da Associação Festival de Gondomar – que conta com o apoio da Câmara Municipal. Em 17 anos de “palco” para os grupos “menos conhecidos”, já se deu oportunidade a mais de um milhar de bandas de apresentarem as suas músicas e os seus projetos. 
No dia 10 de agosto “sobem” ao palco do anfiteatro do Largo do Souto as bandas “Blackbird Prophet”, “Cavaleiros de Negro”, “Sugiru” e “Kobalamina”. Este ano, como em edições anteriores, o evento conta com a presença de bandas amadoras vindas de quase todo o país. No dia 31 de agosto será conhecido o vencedor do Festival. Até lá, todos os sábados (pelas 21h30) serão uma verdadeira festa da música. 
A iniciativa proporciona a 12 bandas a oportunidade de se darem a conhecer. “Blackbird Prophet”, “Cavaleiros de Negro”, “Sugiru”, “Kobalamina”, “Eterna Saudade”, “Hellcome”, “Sexy and Color”, “Pobres Afortunados”, “Alfayate”, “Mattéria”, “Neverquit” e “Nós” são as 12 bandas escolhidas para esta edição. 

Fonte: C M Gondomar.

Rio Tinto quer.


Junta de Rio Tinto.




Num auditório repleto por cerca de 300 pessoas, Fernando Paulo apresentou ontem, na Escola Secundária de Rio Tinto, a equipa do Movimento Independente Valentim Loureiro Gondomar no Coração à Junta de Rio Tinto. José Santos lidera a lista e deverá ser o próximo presidente da Junta. “José Santos é uma pessoa que eu bem conheço pela sua dedicação às causas comunitárias e pela sua dedicação a Rio Tinto. É um líder, também, habituado a gerir recursos humanos, a moraliza-los, a puxar pelo melhor de cada um. Pessoa bem formada e com um grande amor a Rio Tinto. Reuniu-se de uma equipa de pessoas experientes e capazes, não apenas para ganhar as eleições mas para desenvolver um projecto em sintonia com a Câmara em prol do bem-estar das populações. Não é tarefa fácil, Rio Tinto é uma grande e importante cidade, que precisa de uma lufada de ar fresco e que precisa, sobretudo, de não ser mais usada como trampolim político de ninguém”, disse Fernando Paulo no seu discurso. O candidato à Câmara reconheceu que nem tudo está feito em Rio Tinto e mostrou um discurso ambicioso: “E deixem-me assumir aqui perante todos: talvez a Câmara, nestes 20 anos, não tenha feito tudo quanto os riotintentes esperavam que fizesse por Rio Tinto. Dedicámo-nos à estruturação do concelho, a dotá-lo de vias de comunicação, de transportes, de equipamentos sociais, de escolas. E isso aconteceu também aqui em Rio Tinto. Mas reconheço, pessoalmente, que chegou a hora de dotar Rio Tinto de alguns equipamentos que a referenciem e dignifiquem na dimensão que tem”, concluiu Fernando Paulo.

Fonte: http://fernandopaulo2013.blogspot.pt/

TRABALHO DE 20 ANOS NÃO SE PODE PERDER

Valentim Loureiro anunciou hoje que será candidato à presidência da Assembleia Municipal de Gondomar, integrando as listas do seu movimento, que para a presidência da Câmara contará com Fernando Paulo. O anúncio aconteceu durante a entregue do dossiê de candidatura no Tribunal de Gondomar, esta tarde. O movimento independente Valentim Loureiro Gondomar no Coração, fundado pelo autarca de Gondomar, foi a eleições em 2005 e 2009, tendo conquistado de ambas as vezes a Câmara e Assembleia Municipal.

O dossiê inclui, pela primeira vez para a lista independente, candidatos às Juntas de Freguesia e conta com cerca de 7.000 assinaturas de gondomarenses como proponentes da candidatura, 3.000 a mais do que as quatro mil legalmente requeridas.

Fernando Paulo, 44 anos, é vereador da Câmara de Gondomar há 20 anos, ou seja, desde que Valentim Loureiro tomou posse, pela primeira vez, como presidente da Autarquia, tendo tido a seu cargo pelouros como a Educação, Ação Social, Juventude, Desporto, Cultura e Saúde. A sua competência e capacidade de executar e liderar são reconhecidas não apenas em Gondomar mas também fora do concelho que hoje apresenta níveis de desenvolvimento nessas áreas acima da média da Área Metropolitana do Porto.

TRABALHO DE 20 ANOS NÃO SE PODE PERDER
A candidatura propõe-se alicerçar o seu trabalho nas bases deixadas pelos mandatos de Valentim Loureiro, que estruturou o concelho, o dotou de acessibilidades, transportes e equipamentos e implementou políticas sociais pioneiras em todo o país. Sendo o nono concelho do País, e recebendo agora para a presidência da Câmara o “sangue novo” de Fernando Paulo, os independentes propõem-se dar mais atenção às políticas de atração de investimento e emprego e o desenvolvimento das cidades, como Rio Tinto, Gondomar e Valbom.

À saída do tribunal onde entregou as pastas contendo as sete mil assinaturas, Fernando Paulo mostrou-se confiante num bom resultado: “Queremos ganhar, mas acreditamos que a maioria absoluta será a melhor solução para a governação do concelho. Gondomar não deve estar dependente dos humores e jogadas internas dos partidos”, disse o candidato à Câmara, lembrando a "qualidade das nossas listas, sem dúvida a equipa mais bem preparada para liderar Gondomar".

Já Valentim Loureiro salientou a sua fidelidade a Gondomar: "Vou servir os gondomarenses agora de outra forma, em funções não executivas e fiscalizadoras. Não pude dizer que não. Depois de ter convencido o Fernando Paulo a aceitar o desafio de ser candidato à Câmara, não lhe podia dizer que não", salientou.

Fonte: http://fernandopaulo2013.blogspot.pt/

PS e PSD de Gondomar travaram descida de impostos.




"Vejo-me obrigado a fazer um parêntesis e a dirigir-me diretamente aos nossos adversários, que são os partidos políticos, para lhes lançar uma pergunta: Em que estava este PS de Gondomar a pensar (que mais não é do que uma pequena parte dos verdadeiros socialistas) quando decidiu chumbar, há poucos dias, uma redução de impostos para os Gondomarenses? O que passou pela cabeça do meu adversário, quando votou contra uma redução do IMI e da Derrama que iria beneficiar em quase dois milhões de euros os bolsos dos Gondomarenses e em mais de 250 mil as nossas empresas??? E onde estava esse nosso adversário – adversário de Gondomar, entenda-se... – quando poucos dias depois o líder do seu partido propôs a redução de IMI que, aqui, esse mesmo PS chumbou? E deixem-me perguntar também aos restantes partidos políticos, em particular ao PSD de Gondomar (que ajudou o PS nessa tarefa): o que está por trás dessa estranha aliança que PS e PSD firmaram em Gondomar nestas eleições?" - Fernando Paulo, in discurso de candidatura.

Movimento Independente Valentim Loureiro Gondomar no Coração

Sim, eu apoio o Dr. Fernando Paulo e só podia. Após seis anos a trabalhar através do Pelouro da Educação, e de conhecer o trabalho realizado pelo Major Valentim Loureiro e sua equipa, que mais tarde criou o Movimento Independente Valentim Loureiro Gondomar no Coração, só posso dizer que acredito no projeto apresentado e na equipa mais que vencedora que a constitui.

Ligado à politica por outras áreas, chegou a altura de dizer basta aos partidos e suas ideologias que só nos levam a nós e ao nosso pais à derrota.
Sim eu apoio, porque o Movimento Independente tem dado provas do seu excelente trabalho e só não faz mais por falta de maioria absoluta e com isso tem o PSD E PS (sim, os mesmos que nos levaram à bancarrota ao longo dos anos) barrado muito do que ainda mais se poderia fazer.
Apoio também o Prof. José Santos - Candidato Independente à Junta de Rio Tinto, porque é o único candidato dos que se apresentaram com capacidades de acrescentar algo de construtivo e poder levar o nome de Rio Tinto a onde ele ainda não chegou.
Sim, eu apoio gente séria, trabalhadora e que não anda a prometer mundos e fundos para depois dizer que não fez porque não pode.
Sim, eu apoio e eu voto Movimento Independente Valentim Loureiro Gondomar no Coração
e quem me conhece sabe que não costumo errar em quem apoio.


Turismo nas Escolas

A Câmara Municipal de Gondomar promoveu, durante os meses de maio e junho, o programa “Turismo nas Escolas – Conhecer para Amar”. A iniciativa, dinamizada pela Divisão de Turismo da Câmara de Gondomar, tinha como destinatários os alunos dos Cursos Profissionais de Turismo lecionados nos estabelecimentos de ensino concelhios.
Além de se proporcionar aos futuros profissionais do setor uma visita educacional com passagem pelos principais pontos de referência turístico-cultural do Concelho, com este projeto também se pretende aprofundar, junto da população local (em particular dos jovens que em Gondomar vivem ou estudam), os seus conhecimentos sobre o Município e os seus valores patrimoniais.
Temáticas como a paisagem, as tradições, passando pela gastronomia, o artesanato, o folclore e muitos outros, são fatores que conferem uma genuinidade muito específica ao Concelho de Gondomar. E que, por tal, foram temáticas sempre presentes no “Turismo nas Escolas – Conhecer para Amar”.

Nesta ação participaram a Escola Profissional de Gondomar, a Secundária de Rio Tinto e a Escola Secundária de Valbom (num total de cerca de duas centenas de alunos). Este programa teve três circuitos distintos – sempre devidamente acompanhados por técnicas da Divisão de Turismo. Tendo em conta os bons resultados da ação e a excelente recetividade de professores e alunos está já a ser delineada a continuidade do programa no próximo ano letivo.

Encontro Gondoclássicos em Gondomar.


O Clube Gondoclássicos de Portugal realizou hoje, 16 de junho, a sua 5.ª Concentração de Clássicos (automóveis e motos). A área adjacente ao Multiusos, junto do Parque de Merendas, começou a receber, logo ao início da manhã, inúmeras viaturas antigas. Que, depois, seguiram em passeio pelo Concelho de Gondomar.

Praia da Lomba classificada como Excelente.

Realizou-se, no dia 5 de junho, a vistoria que viria a determinar a classificação da Praia da Lomba (Gondomar) como “Excelente”, ficando, assim, autorizada a sua abertura para a época balnear de 2013.
A Praia da Lomba é única praia fluvial designada na Área Metropolitana do Porto. A avaliação, realizada pela Capitania do Porto do Douro, além da classificação de “Excelente” destacou o empenho e profissionalismo com que a Câmara Municipal de Gondomar gere esta praia. A sua aprovação, com distinção, é sinal que este espaço se encontra dotado de todos os requisitos legais para a sua segura utilização.
Designada desde abril de 2010, a Praia da Lomba tem merecido, ano após ano, esta distinção. Agora, entre 15 de junho e 15 de setembro, a Praia da Lomba está preparada para receber todos os utentes que, assim, têm à disposição as necessárias infraestruturas de apoio, meios técnicos e humanos para uma utilização segura deste aprazível espaço natural.

Eu apoio.





"Jornadas Aquáticas" juntam 17.000 utentes.



O Pelouro do Desporto da Câmara Municipal de Gondomar realiza, durante todo o mês de junho, nos sete Complexos de Piscinas Municipais, as “Jornadas Aquáticas”. Abertas aos utilizadores das Piscinas Municipais, estas atividades, já na sua sétima edição, têm por objetivo estimular a exercitação lúdico-desportiva e proporcionar convívio aos mais de 17.000 utentes destes espaços.
Em paralelo, além de se promover e sensibilizar para a riqueza das atividades aquáticas junto de toda a comunidade, também se irá proceder à identificação de alunos que reúnam potenciais qualidades para, eventualmente, virem a integrar a via competitiva.
Das várias propostas, em distintos locais, destaque para a realização de provas de Natação, torneios de Pólo aquático, piqueniques, ou mega-aulas de Hidroginástica, entre outras.

Equipa de Gondomar campeã nacional de Pólo Aquático.


A equipa da “Gondomar Cultural” sagrou-se Campeã Nacional de Infantis Femininos, ao vencer, no passado final de semana, nas Piscinas Municipais de Rio Tinto, a equipa do “Gespaços” por 23-1. O jogo da consagração da equipa gondomarense viria a confirmar as expectativas já criadas na primeira partida – na qual, em abril, a “Gondomar Cultural” já havia derrotado as pacenses por 7-2.
“A vitória no Campeonato Nacional Infantil Feminino foi o culminar de uma época difícil em que tivemos de promover muitas atletas Cadetes (devido ao reajustamento dos escalões). A equipa está toda de parabéns pelo esforço e dedicação demonstrado ao longo de toda a época que culminou com a conquista do título nacional deste escalão”, afirmou Ricardo Ferreira, treinador da “Gondomar Cultural”.

A conquista de mais um título nacional é, paralelamente, uma prova da importância das políticas de apoio ao movimento associativo local que a Câmara Municipal de Gondomar tem vindo a implementar. Além, neste caso, do título conquistado, há que destacar que, em Gondomar, há vários milhares de crianças, jovens e adultos envolvidos no associativismo local – quer de cariz mais amador, quer também numa vertente marcadamente desportiva.

Caminhada da Família.

A “Villa Urbana de Valbom” (estrutura da Associação do Porto de Paralisia Cerebral) realizou, na manhã de 18 de maio, a “Caminhada da Família”. A iniciativa juntou perto de três centenas de utentes, familiares, funcionários e amigos.

O exemplo foi dado por Aurora Cunha. A conhecida atleta – que nos tempos mais recentes se tem dedicado a diversas causas sociais – liderou a vasta comitiva que, nas margens do Rio Douro, fez o trajeto de Ribeira de Abade até ao Clube Naval Infante D. Henrique (e regresso).

Feira Nacional de Artesanato em Gondomar.


Foi inaugurada hoje, 25 de maio, mais uma edição da Feira Nacional de Artesanato. Até 2 de junho o Largo do Souto é o local escolhido para mais uma edição deste certame, uma iniciativa promovida pelo Pelouro do Desenvolvimento Económico da Câmara Municipal de Gondomar.

A aposta centra-se na divulgação daquilo que é mais tradicional em Portugal. A iniciativa será diariamente complementada com um diversificado programa de animação cultural e musical.

Feira Nacional de Artesanato - ABERTURA 25 DE MAIO, ÀS 18H00‏


O Largo do Souto é, entre os dias 25 de maio e 2 de junho, o local escolhido para mais uma edição da Feira Nacional de Artesanato. Já na 25.ª edição, a Feira Nacional de Artesanato é uma iniciativa promovida pelo Pelouro do Desenvolvimento Económico da Câmara Municipal de Gondomar.
A aposta centra-se na divulgação daquilo que é mais tradicional em Portugal. No caso de Gondomar, o destaque será para a filigrana. Mas muito mais haverá para apreciar neste certame – que será complementado com um diversificado programa de animação cultural e musical.

Biblioteca ao Ar Livre.




Os meses de junho, julho e setembro, em distintos períodos, foram escolhidos pela equipa da Biblioteca Municipal de Gondomar para fazer este espaço “sair” das suas normais quatro paredes... A “Biblioteca ao Ar Livre” pretende, primordialmente, facilitar o acesso ao livro e à leitura. A Quinta das Freiras, o “Polis” e o Largo do Souto foram os locais escolhidos para estas três ações.
A iniciativa é promovida pelo Pelouro da Cultura da Câmara de Gondomar e pela Biblioteca Municipal.

Datas
• 17 de junho a 5 de julho – Quinta das Freiras (Rio Tinto)
• 15 a 31 de julho – “Polis” (Valbom)
• 9 a 13 de setembro – Largo do Souto (S. Cosme)

Futebol de Rua - equipa de Gondomar é campeã distrital.



A equipa do “Projeto EntrEscolhas – Geração D’Ouro E5G”, em representação do Município de Gondomar, venceu, no dia 11 de maio, o Campeonato Distrital de Futebol de Rua. Organizada pela Associação CAIS, em colaboração com o “Projeto Mais Jovem”, a prova disputada no Olival (Vila Nova de Gaia) trouxe, pela sétima vez consecutiva, o título de Campeão Distrital para os representantes de Gondomar.
A equipa gondomarense sagrou-se campeã após quatro jogos sem qualquer derrota. E, assim, garantiu a representação do Distrito do Porto no Campeonato Nacional a ter lugar na cidade Aveiro (entre 19 e 23 de junho). O palmarés da formação gondomarense na modalidade de Futebol de Rua é, inegavelmente, um caso raro em Portugal. Penta-campeã Distrital, a equipa de Gondomar sagrou-se, em duas ocasiões, Campeã Nacional (2008 e 2010). É, também, a formação que mais vezes marcou presença na fase final desta prova.
A equipa do “Projeto EntrEscolhas – Geração D’Ouro E5G”, constituída por Miguel Silva, Bruno Cardoso, Daniel Cardoso, Daniel Silva, David Rocha, José Vigário, Nuno Tavares e Bruno Almeida, é tecnicamente liderada por Jorge Martins – contando ainda com o apoio de Célia Antunes, Cátia Freitas e Vânia Moreira.
O “Projeto EntrEscolhas – Geração D’Ouro E5G” é implementado no Município de Gondomar no âmbito do “Programa Escolhas” (5.ª Geração). A entidade promotora é a Câmara Municipal de Gondomar, sendo entidade gestora a Associação Gondomar Cultural.
O Torneio Nacional de Futebol de Rua é uma competição de futebol inclusivo que também tem servido, através da Final Nacional, como forma de serem escolhidos os jogadores que, depois, representam Portugal em cada Mundial. Este ano o mundial será realizado na Cidade de Poznan, na Polónia, em agosto.

"Testemunho Directo" do Porto Canal na "Villa Urbana de Valbom"


O Porto Canal dedicou a mais recente emissão do “Testemunho Directo” à Associação do Porto de Paralisia Cerebral. Transmitido a 9 de maio, o programa aborda situações e exemplos de várias pessoas com paralisia cerebral – uma “condição de vida” e não uma doença, como começa por destacar a reportagem.
Trata-se de um retrato de um normal dia de atividades na “Villa Urbana” de Valbom – e de realidades que ainda podem parecer estranhas para os que não conheçam o trabalho desta instituição.
As conquistas, as “vitórias tremendas” e um “ultrapassar de barreiras” em depoimentos de António Magalhães, Joana Rafaela, Palmério Soares, Maria Andrade, Luís Silva e Elisabete Cunha. A reportagem integra ainda distintas opiniões de técnicos, voluntários e responsáveis da Associação do Porto de Paralisia Cerebral e da “Villa Urbana”.
As limitações das pessoas com paralisia cerebral não são sinónimo de falta de inteligência ou de coragem. Trata-se do dia a dia de pessoas à conquista da sua autonomia. Um retrato de coisas aparentemente banais que, para alguns, são vitórias.
O trabalho apresentado pelo Porto Canal (com repetição no próximo domingo, às 21h30) é da autoria de Nuno Vieira e Joana Almeida Silva. A imagem é de Filipe Soares.
A “Villa Urbana” de Valbom, estrutura da Associação Portuguesa de Paralisia Cerebral, foi inaugurada a 28 de novembro 2003. Em cerca de 6.500 metros quadrados de espaço, para além de vários serviços e valências, albergam uma Unidade Residencial, um Centro de Atividades de Tempos Livres, uma Empresa de Inserção, um Centro de Atividades Ocupacionais, um Centro Comunitário e Jardim de Infância.

Mais informações em www.appc.pt.
Reportagem em: http://www.youtube.com/watch?feature=player_embedded&v=gzTrStL2Kkw



O Largo do Souto é, entre os dias 25 de maio e 2 de junho, o local escolhido para mais uma edição da Feira Nacional de Artesanato. Já na 25.ª edição, a Feira Nacional de Artesanato é uma iniciativa promovida pelo Pelouro do Desenvolvimento Económico da Câmara Municipal de Gondomar.
A aposta centra-se na divulgação daquilo que é mais tradicional em Portugal. No caso de Gondomar, o destaque será para a filigrana. Mas muito mais haverá para apreciar neste certame – que será complementado com um diversificado programa de animação cultural e musical.

Encontro com o Património


Conhecer, valorizar e preservar (para o futuro) o património de Gondomar foram os objetivos do Encontro que o Pelouro da Cultura da Câmara Municipal de Gondomar promoveu no dia 11 de maio, na Biblioteca Municipal. A iniciativa, já na sua 3.ª edição, apresentou um programa exclusivamente dedicado à Ourivesaria. Além de quatro palestras sobre o tema foi inaugurada, também, uma exposição de fotografias de Gondomar.


Comunicado de 5 de abril - Acórdão 187/2013


Comunicado de 5 de abril - Acórdão 187/2013

Processos n.º 2/2013, 5/2013, 8/2013 e 11/2013 

Acórdão n.º 187/2013 
Plenário 
Relator: Conselheiro Carlos Fernandes Cadilha 

Na sua sessão plenária de 5 de abril de 2012, o Tribunal Constitucional apreciou quatro pedidos de fiscalização abstrata sucessiva de constitucionalidade, apresentados, respetivamente, pelo Presidente da República, por um grupo de deputados do PS, por um grupo de deputados do PCP, do BE e do PEV, e pelo Provedor de Justiça, tendo decidido:


a) Declarar a inconstitucionalidade, com força obrigatória geral, por violação do princípio da igualdade, consagrado no artigo 13º da Constituição da República Portuguesa, da norma do artigo 29.º da Lei n.º 66-B/2012, de 31 de dezembro, relativa à suspensão do pagamento do subsídio de férias de quem aufere remunerações pagas por verbas públicas;

Votaram a decisão: os Conselheiros Carlos Fernandes Cadilha, Ana Guerra Martins, Maria de Fátima Mata-Mouros, Catarina Sarmento e Castro, Maria José Rangel Mesquita (parcialmente), João Cura Mariano, Fernando Vaz Ventura e o Conselheiro Presidente, Joaquim de Sousa Ribeiro,

b) Declarar a inconstitucionalidade consequencial da norma do artigo 31.º da Lei n.º 66-B/2012, de 31 de dezembro, na medida em que manda aplicar o disposto no artigo 29.º dessa Lei aos contratos de docência e de investigação;

Votaram a decisão: os Conselheiros Carlos Fernandes Cadilha, Ana Guerra Martins, Maria de Fátima Mata-Mouros, Catarina Sarmento e Castro, Maria José Rangel Mesquita (parcialmente) João Cura Mariano, Fernando Vaz Ventura e o Conselheiro Presidente, Joaquim de Sousa Ribeiro.

c) Declarar a inconstitucionalidade, com força obrigatória geral, por violação do princípio da igualdade, consagrado no artigo 13.º da Constituição da República Portuguesa, da norma do artigo 77.º da Lei n.º 66-B/2012, de 31 de dezembro, relativa à suspensão do pagamento do subsídio de férias dos pensionistas;


Votaram a decisão: os Conselheiros Carlos Fernandes Cadilha, Ana Guerra Martins, Maria de Fátima Mata-Mouros, Catarina Sarmento e Castro, Maria José Rangel Mesquita (parcialmente) João Cura Mariano, Fernando Vaz Ventura e o Conselheiro Presidente, Joaquim de Sousa Ribeiro.


d) Declarar a inconstitucionalidade, com força obrigatória geral, por violação do princípio da proporcionalidade, insíto no artigo 2.º da Constituição da República Portuguesa, da norma do artigo 117.º, n.º 1, da Lei n.º 66-B/2012, de 31 de dezembro, referente à contribuição dos beneficiários do subsídio de desemprego e doença;


Votaram a decisão: os Conselheiros Carlos Fernandes Cadilha, Ana Guerra Martins, Maria João Antunes, Maria de Fátima Mata-Mouros, José Cunha Barbosa, Catarina Sarmento e Castro, Maria José Rangel Mesquita, João Cura Mariano, Fernando Vaz Ventura, Maria Lúcia Amaral e o Conselheiro Presidente, Joaquim de Sousa Ribeiro.


e) Não declarar a inconstitucionalidade do artigo 27.º, da Lei n.º 66-B/2012, de 31 de dezembro, relativo à redução das remunerações pagas por verbas públicas;


Votaram a decisão os Conselheiros Carlos Fernandes Cadilha, Ana Guerra Martins, Pedro Machete, Maria João Antunes, José Cunha Barbosa, Maria José Rangel Mesquita, João Cura Mariano, Maria Lúcia Amaral, Vítor Gomes e o Conselheiro Presidente, Joaquim de Sousa Ribeiro,


f) Não declarar a inconstitucionalidade do artigo 45.º, da Lei n.º 66-B/2012, de 31 de dezembro, relativo ao pagamento de trabalho extraordinário devido aos trabalhadores do setor público;


Decisão votada por unanimidade.


g) Não declarar a inconstitucionalidade do artigo 78.º, da Lei n.º 66-B/2012, de 31 de dezembro, relativo à contribuição extraordinária de solidariedade sobre pensões (CES);


Votaram a decisão: os Conselheiros Carlos Fernandes Cadilha, Ana Guerra Martins, Maria João Antunes, Maria de Fátima Mata-Mouros (parcialmente), João Cura Mariano, Maria Lúcia Amaral, Vítor Gomes e o Conselheiro Presidente, Joaquim de Sousa Ribeiro,


h) Não declarar a inconstitucionalidade do artigo 186.º, da Lei n.º 66-B/2012, de 31 de dezembro, na parte em que modifica os artigos 68.º, 68.º A, 78.º e 85.º do Código do IRS, relativa à redução dos escalões de rendimento coletável, alteração da taxa adicional de solidariedade e limitação de deduções à coleta.


Votaram a decisão: os Conselheiros Carlos Fernandes Cadilha, Ana Guerra Martins, Pedro Machete (parcialmente), Maria João Antunes, Maria de Fátima Mata-Mouros, José Cunha Barbosa, Catarina Sarmento e Castro (parcialmente), Maria José Rangel Mesquita (parcialmente), João Cura Mariano, Fernando Vaz Ventura, Maria Lúcia Amaral, Vítor Gomes o Conselheiro Presidente, Joaquim de Sousa Ribeiro,


i) Não declarar a inconstitucionalidade do artigo 187.º, da Lei n.º 66-B/2012, de 31 de dezembro, que cria uma sobretaxa em sede de IRS.


Decisão votada por unanimidade.



O dia 6 de março foi, em Gondomar, marcadamente gastronómico. À hora do almoço, no Auditório Municipal de Gondomar, realizou-se a “prova cega” do sável e da lampreia. No âmbito da 22.ª edição da “Festa do Sável e da Lampreia”, realizou-se a prova destas especialidades. Depois, já ao final da tarde, no Salão Nobre da Câmara Municipal, foram entregues os respetivos prémios.

"Portugal em Direto" de Gondomar.



O programa “Portugal em Direto”, da RTP 1, dedicou parte da sua emissão de hoje, 5 de março, ao Concelho de Gondomar. Em destaque esteve a “Festa do Sável e da Lampreia”. Andrea Neves realizou, em Gondomar, duas reportagens para o programa de final da tarde da RTP 1. Primeiro, nas margens do Douro (em Ribeira de Abade), a jornalista da RTP foi descobrir alguns dos segredos da pesca do sável e da lampreia.
Além de entrevistar dois pescadores (Silvestre e José de Oliveira Soares), Andrea Neves ainda conversou com os Vereadores Joaquim Castro Neves e Fernando Paulo. Depois, mudando de ponto de reportagem, a RTP foi “investigar” a forma de cozinhar estas duas iguarias. Para tal, o segundo ponto de direto foi o Restaurante “Cantinho das Manas”. Constança Cardoso, responsável por esta unidade de restauração, demonstrou, “ao vivo e a cores”, a forma de preparar e cozinhar o sável e a lampreia.
Estas reportagens surgem enquadradas em mais uma edição, a 22.ª, da “Festa do Sável e da Lampreia”. O evento, que começou a 15 de fevereiro, é uma iniciativa do Pelouro de Turismo da Câmara Municipal de Gondomar.
Com a “Festa do Sável e da Lampreia”, a Câmara de Gondomar pretende divulgar as potencialidades gastronómicas do Concelho. E, nesta iniciativa desenvolvida em parceria com 17 unidades de restauração, também se assegura a promoção da economia local e dos restaurantes de Gondomar.
No dia 6 de março, no Auditório Municipal, realiza-se a prova de “Lampreia à Bordalesa” e “Sável Frito”. Ainda no dia 6 de março, mas já no Salão Nobre da Câmara Municipal de Gondomar, acontece a cerimónia de entrega de prémios e diplomas aos restaurantes participantes no concurso.
Os dias 8, 9 e 10 de março estarão inteiramente reservados, no Multiusos, para o “9.º Fim de Semana Gastronómico – Sável e Lampreia, um Sabor D’Ouro”. Estes três dias serão, também no Multiusos, ocasião para se realizar a iniciativa “Artesanato com sabor”.

Ciclo de Conferências [Re]Encontros com a Escola.





Numa iniciativa do Centro de Formação Júlio Resende, que conta com o apoio da Câmara Municipal de Gondomar, teve início no dia 1 de março o Ciclo de Conferências “[Re]Encontros com a Escola”. A iniciativa, que se prolonga até novembro, contará com a participação de um vasto e prestigiado conjunto de especialistas.
Coube a Eduardo Marçal Grilo, ex-Ministro da Educação e atual Administrador da Fundação Calouste Gulbenkian, abrir estes “[Re]Encontros com a Escola”.

Posse e Homenagem da FAPAG ao Dr. Fernando Paulo.




A Federação das Associações de Pais do Concelho de Gondomar (FAPAG) realizou, no passado dia 1 de março, a tomada de posse dos seus novos Órgãos Sociais. Em dia de início de um novo ciclo – se bem que com a continuação de grande parte dos responsáveis pela instituição – destaque, também, para a homenagem que a FAPAG prestou ao Vereador do Pelouro da Educação da Câmara Municipal de Gondomar, Fernando Paulo.

22.ª edição da “Festa do Sável e Lampreia”


Carnaval na EB 2/3 de Pedrouços.


“Feira de Trocas” de Saúde.

Multiusos Gondomar “Coração de Ouro”


2 de fevereiro, das 10h00 às 18h00


Depois de uma primeira iniciativa dedicada às Artes e Letras, a segunda “AMUT’Trocas” estará vocacionada para a Saúde e Bem-Estar. A “AMUT’Trocas” é uma ideia dinamizada pela Associação Mutualista dos Trabalhadores da Câmara Municipal de Gondomar e que, genericamente, se caracteriza por ser uma “Feira de Trocas”.


Em dezembro de 2012 as trocas foram de produtos associados às Artes e Letras. Agora, no próximo dia 2 de fevereiro, Saúde e Bem-Estar irão estar em destaque.


O encontro tem lugar marcado no Multiusos Gondomar “Coração de Ouro”. Serão vendidos (ou trocados) artigos desportivos, vestuário, calçado e material médico ou ortopédico. Além disso também serão proporcionados rastreios de saúde e demonstrações de práticas desportivas. Às 12h30, e obrigando a prévia inscrição, haverá um Workshop de Culinária Saudável (com posterior degustação dos pratos realizados).


A “AMUT’Trocas” destina-se a expositores/vendedores e, também, a trocadores/compradores. No horário de funcionamento da “Feira” (entre as 10h00 e as 18h00), as trocas poderão ser feitas por produto equivalente, ou por valores monetários simbólicos, mediante interesse de ambas as partes.


Informações e inscrições em www.amut.pt

Apresentação do Projeto Educativo Municipal de Gondomar




O Projeto Educativo Municipal de Gondomar foi apresentado, em seminário internacional, como exemplo de boa prática. Numa iniciativa organizada pela Área Metropolitana do Porto e Universidade Católica, coube a Fernando Paulo, Vereador do Pelouro da Educação, defender as qualidades e conquistas do documento que está a ser implementado em Gondomar.
O Projeto Educativo Municipal de Gondomar, elaborado no âmbito do grupo de trabalho constituído pelo Conselho Municipal de Educação, pretende contribuir para a realização de ações concertadas, elaborar objetivos e estratégias comuns e, ainda, criar respostas integradas e eficazes para um maior e mais abrangente conhecimento da realidade educativa e formativa do concelho.
Fernando Paulo, além de apresentar os traços gerais deste documento (e as políticas, no terreno, que o mesmo está a implicar), considerou que “este é mais um excelente exemplo de envolvimento de todas as instituições que intervêm no desenvolvimento educativo e formativo do Município de Gondomar”.
O Seminário Internacional de Projetos Educativos Municipais teve lugar nos dias 23 e 24 de janeiro. Este seminário, que decorreu na Biblioteca Almeida Garrett, surgiu no âmbito do programa de apoio à elaboração, desenvolvimento e avaliação de Projetos Educativos Municipais e do Projeto Educativo Metropolitano.
“Descentralização e desenvolvimento municipal e metropolitano”, “As dinâmicas de cooperação intra e intermunicipal no campo da educação e formação”, “Territórios Educativos e Conselhos Municipais de Educação” e, finalmente, os “Projetos Educativos Municipais: experiências e boas práticas” foram alguns dos assuntos que justificaram mesas de debate.
As conclusões deste encontro internacional seriam, no final, apresentadas e defendidas por José Matias Alves.

Dancing Star.


A Associação Valboense “Dancing Star” comemorou, no dia 26 de janeiro, o seu 5.º aniversário. Em dia de festa, e com apresentação de todas as classes de dança, a “prenda” chegou pela mão/voz do Vereador Fernando Paulo (do Pelouro da Cultura da Câmara Municipal de Gondomar). A associação valboense, ainda sem espaço próprio, irá ser passar a ocupar uma das antigas escolas do 1.º Ciclo entretanto desativadas.

Aluna de Gondomar vence prémio europeu.


Catarina Pinto, da Escola Secundária de Rio Tinto, é a vencedora (em Portugal) do concurso “Jovens Tradutores”, iniciativa promovida pela Comissão Europeia. A jovem estudante de Gondomar conquistou o prémio com a tradução de um texto em Espanhol para o Português. O concurso, destinado aos alunos do Ensino Secundário, neste ano registou três mil participantes (de 750 escolas dos 27 Estados membros).

Dr. Sérgio Lopes.


Após as publicações do Decreto-Lei n.º 137/2012 de 2 de julho e da Lei n.º 51/2012 de 5 de setembro, muitas foram as alterações impostas ao Regulamento Interno.
Mas poucos são os Agrupamentos que chamam os pais e as Associações de Pais a colaborar como o Agrupamento de Pedrouços.

Como tal, compete-me enquanto pai e encarregado de educação, presidente da Associação de Pais e membro do Conselho Geral, agradecer o facto de o Dr. Sérgio Lopes, diretor do nosso Agrupamento, o facto de sempre contar com os pais, escutar, aconselhar e principalmente o facto de sempre que é necessário reunir connosco, e não são poucas as vezes, (ainda no último mês reunimos 4 vezes numa altura festiva e de “férias”) o senhor consegue sempre tempo para nós. Não há muitos Diretores assim. Por isso, acredito que sempre foi a escolha certa para o nosso Agrupamento e assim espero que continue por muitos anos.
Dr. Sérgio, obrigado pela sua colaboração, por sempre estar lá quando é preciso e por todo o apoio dado aos pais e em especial às Associações de Pais pois o seu profissionalismo é bem notório e isso tem-se demonstrado ao longo dos quase sete anos que tenho de conhecimento deste Agrupamento.
Que continue assim e connosco por muitos anos, principalmente agora, com tantas alterações e onde cada vez mais é difícil conseguir Diretores capazes de fazer tão bom trabalho.

Ass: Daniel Fernandes.

Plantação de árvores nas margens do Rio Tinto.



A Câmara Municipal de Gondomar, através do Pelouro do Ambiente, e pelo segundo ano consecutivo, continua a colaborar de forma muito ativa no projeto das 100.000 árvores na Área Metropolitana do Porto.
A iniciativa visa reflorestar, até 2016, 100 hectares de áreas ardidas (livres ou que necessitam de reconversão) com cerca de 100.000 árvores de espécies nativas.
No âmbito da primeira iniciativa (definida para janeiro) foram plantadas, no passado dia 12, nas margens do Rio Tinto, 172 árvores (freixos, sabugueiros e medronheiros).
fotografias: Iva Ferreira/CM Gondomar.

Exposições patentes no Auditório Municipal de Gondomar.

 

“A Central de Captação do Sousa” é a temática escolhida para a exposição apresentada na “Sala Júlio Resende” do Auditório Municipal de Gondomar. Patente ao público até ao próximo dia 20 de janeiro, a exposição apresenta um vasto conjunto de imagens, de arquivo, da Central de Captação de Água localizada na freguesia da Foz do Sousa.
Dinamizada pela Associação de Proteção dos Rios Sousa e Ferreira, esta exposição, para além das imagens, junta ainda algumas representações da Central e equipamento usado quando o espaço se encontrava em atividade.
A exposição apresenta imagens de distintas proveniências. Mas, em todas, o tema central (ou quase único) é a antiga Central de Captação de Água da Foz do Sousa. Esta estrutura abasteceu a cidade do Porto durante quase um século, entre 1887 e 1985. Nas fotografias apresentadas, para além da Central (desde a sua construção até ao encerramento), também é possível apreciar imagens dos rios Sousa e Ferreira, das cheias nestes cursos fluviais e, até, da construção da Ponte da Foz do Sousa – da autoria do Eng.º Edgar Cardoso e que terá servido de ensaio para a Ponte da Arrábida.

Concerto de Ano Novo e prémios Concurso de Presépios.




Música e prémios marcaram a tarde do passado dia 13 de janeiro no Auditório Municipal de Gondomar. Para além da atuação da Banda S. Cristóvão de Rio Tinto e do Orfeão de Rio Tinto, a iniciativa da Federação das Coletividades de Gondomar também abarcou a entrega de diplomas e prémios do concurso de Presépios 2012.

Exposição “E o céu aqui tão baixo”.

Carlos Marques com a Dra. Liliana Pires.

“E o céu aqui tão baixo” é a designação de mais uma exposição patente na Biblioteca Municipal de Gondomar. Num ano em que, para a Biblioteca Municipal, a escolha da temática das exposições se centrará na fotografia, a “abertura” aconteceu com um conjunto de trabalhos, da autoria de Carlos Marques, e no qual o Alentejo é denominador-comum escolhido.
A exposição, apresentada no auditório da Biblioteca Municipal de Gondomar, foi inaugurada no dia 12 de janeiro. Patente ao público até dia 31, nesta exposição ficam a conhecer-se algumas das imagens captadas pela objetiva de Carlos Marques, professor de Português, com 54 anos, e natural de Évora.