Câmara de Gondomar: Plano e Orçamento aprovados.


Foram aprovados, em reunião de Executivo de 16 de Dezembro – e posteriormente, em Assembleia Municipal de 28 do mesmo mês –, as Grandes Opções do Plano e Orçamento para 2011. O documento foi aprovado, em reunião de Câmara, por maioria, registando-se os votos favoráveis dos independentes da lista “Valentim Loureiro – Gondomar no Coração” e do PSD. O PS absteve-se.

Para o Presidente da Câmara Municipal de Gondomar este é “documento realista e que traduz a continuidade nas políticas já desenvolvidas pela Autarquia”, acrescentando que “é o Plano possível” e que “a Câmara quer, nesta altura de crise, ajudar o mais possível as pessoas a resolver os seus problemas”.
Dos 43 pontos em discussão na reunião do Executivo da Câmara Municipal de Gondomar de 16 de Dezembro, destaque para a discussão e votação do Plano e Orçamento, assim como a delegação de competências (e respectivas verbas) nas Juntas de Freguesia do Concelho.


Plano e Orçamento foram aprovados por maioria. Votaram favoravelmente os independentes e o PSD, enquanto o PS se absteve – emitindo, sobre esta matéria, uma declaração de voto.

Para Valentim Loureiro, Presidente da Câmara Municipal de Gondomar, o orçamento teria que ser um “documento realista e que traduza a continuidade nas políticas já desenvolvidas pela Autarquia”. A nota mais significativa do Plano e Orçamento aprovados para 2011 será, numa evidente resposta à crise e aos problemas que se lhe associam, um reforço de cerca de 5% nas verbas destinadas à assistência social e ao apoio directo (como forma de atenuar os efeitos da recessão que se sentem). O que, em termos de números, representará mais um milhão de euros para esta área.

A delegação de competências nas Juntas de Freguesia também foi aprovada. O documento, que define a transferência de responsabilidades (e inerentes verbas) nas 12 Juntas de Freguesia do Concelho de Gondomar foi aprovado por unanimidade – representando um investimento da Câmara de 1.257.900 euros.

Depois, a 28 de Dezembro, as Grandes Opções do Plano e Orçamento para 2011 foram novamente aprovados, desta feita em Assembleia Municipal. Na ocasião, e antes de se proceder à votação, o Presidente da Câmara Municipal de Gondomar, Valentim Loureiro, destacou que “este é o Plano possível em função das verbas que, a esta data, se prevê que se venham a ter”, acrescentando que “a Câmara quer, nesta altura de crise, ajudar o mais possível as pessoas a resolver os seus problemas”. Daí que, tenha justificado o Presidente da Câmara, “há um evidente reforço na vertente social – prevendo-se que esta realidade venha, em 2011, a piorar ainda mais”.

A votação do Orçamento, em Assembleia Municipal, mereceu 29 votos a favor, 11 abstenções e apenas quatro votos contra.

De resto, de uma reunião que durou noite dentro, destaque para a aprovação, por maioria (42 a favor e três contra – CDU e BE), da Delegação de Competências nas Juntas de Freguesia.

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